Informativos

A Turma manteve o entendimento de que são devidos os honorários advocatícios pela Fazenda Pública na execução por título judicial, mesmo não

Compete ao juízo da execução, e não ao Presidente do Tribunal de Justiça, promover a elaboração do cálculo para atualização de valor

Trata-se de recurso no qual se discute a indenização a ser paga à autora que, executando limpeza como empregada de empresa prestadora de mão-de-obra terceirizada, teve seu

Julgando improcedente o pedido formulado na ação direta ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos-CNTM, o Tribunal declarou a

Trata-se de ação indenizatória contra seguradora, para ressarcimento integral de honorários médicos cobrados por ocasião de cirurgias cranianas de