No dia 29.06.99 a Agência Folha (SP) noticiou a manifestação do ministro-chefe da Casa Civil, Sr. Clóvis Carvalho, no sentido de que o governo poderá adotar o instituto
Saiba mais
Em julgamento relativo a questão de reajuste salarial dos Magistrados do Rio Grande do Sul, o STJ (AO 152-RS, 10.6.99), antes de enfrentar o mérito, analisou a legitimidade da
Saiba mais
O Governo está estudando fórmulas para compensar uma previsível derrota, em agosto, no STF, acerca da cobrança de contribuição previdenciária dos
Saiba mais
Segundo informação contida no Boletim Interno da Marinha, o Coordenador-Geral de Aplicação da Legislação do Ministério do Orçamento, Sr. Paulo
Saiba mais
O Governo Federal sofreu derrota na sua pretensão de praticamente acabar com as ações dos 28,86%, pois conseguiu fazer menos da metade (fala-se em 350.000)
Saiba mais
