Texto foi finalizado pelo relator da proposta, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ); parlamentar afirma que não há mudanças na estabilidade dos servidores A proposta da Reforma Administrativa foi
Saiba mais
Texto será enviado à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. O texto aprovado é um
Saiba mais
O Supremo Tribunal Federal - STF proferiu uma decisão importante (RE n. 1.371.610/DF) para os professores que ingressaram no serviço público antes de 16 de dezembro de 1998 e que comprovem tempo de
Saiba mais
Proposta aprovada em dois turnos prevê paridade e idade menor para a aposentadoria de servidores. Texto será analisado pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de
Saiba mais
A anulação de questão de concurso público em razão de decisão judicial proferida em ação individual não tem efeito geral. Ou seja, ela só vale para quem é beneficiado em cada processo. Com
Saiba mais
