Informativos

E na última quarta-feira, dia 25, o STF, por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão proposta em 1999 pelo PT e PDT, reconhecendo o

A 1ª Vara Federal de Santa Maria, RS, em 04 processos movidos por docentes da UFSM, representados por Wagner Advogados Associados, deferiu, em sentença de mérito, o direito ao reajuste

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) apresentou ação direta de inconstitucionalidade com o objetivo de discutir no STF a inexistência, nos

Os 10,87%, segundo determinação administrativa, deverão ser incorporados aos vencimentos dos servidores do Ministério Público do Distrito Federal.A

Em outro ponto a discussão sobre a correção das tabelas do imposto de renda apresentou novidades na última semana, a saber: a Comissão de Assuntos Econômicos do