Trata-se de apelação interposta pela Universidade Federal do Maranhão, contra sentença que concedeu segurança para que uma das impetrantes ficasse dispensada da
Saiba mais
A Turma, por maioria, deu provimento a agravo regimental para não conhecer do recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do
Saiba mais
Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que deixou de arbitrar honorários advocatícios nos autos da ação de execução de
Saiba mais
Retomado o julgamento de medida liminar em ação direta ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB contra a Medida Provisória 2.226/2001 que, nos artigos
Saiba mais
A Turma, por maioria, confirmou sentença que julgou procedente pedido da autora, portadora de doença incapacitante, de transformação de sua aposentadoria com proventos
Saiba mais
