Informativos

Os servidores com mais de 80 anos que assinaram o acordo/transação dos 28,86% tiveram a primeira frustração ao saber as intenções do Governo Federal no pagamento

Durante o período de 20,21 e 22 de janeiro ocorrerá na cidade de Porto Alegre, RS, o VIII Encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe.Na pauta do evento estão assuntos

O direito universal à educação e o Estado KATARINA TOMASEVSKI O direito à educação demonstra simultaneamente o progresso e o retrocesso dos direitos econômicos, sociais e culturais no

É infactível a aplicação do Parecer Normativo nº 203/99 da AGU a situação fático-jurídica estabelecida há vários anos, haja

O SEGUNDO GOLPE Editorial da Folha de São Paulo, 16.01.2003Não é a primeira vez que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, emite opiniões "em tese" sobre