I. - Advogado de empresa estatal que, chamado a opinar, oferece parecer sugerindo contratação direta, sem licitação, mediante interpretação da lei das
Saiba maisInformativos
05
nov
Constitucional. Administrativo. Tribunal de Contas. Tomada de contas: advogado. Procurador: ...
05
nov
Funções gratificadas. Tribunal regional do trabalho. Exercício por servidores estranhos ...
Cuida-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido, em ação civil de improbidade, que se insurgia contra o fato de que cinqüenta e uma
Saiba mais
05
nov
Processamento de Precatório Complementar em SP
Iniciado o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de São Paulo contra o inciso V do artigo 336 do Regimento Interno do Tribunal de
Saiba mais
05
nov
Aposentadoria rural por idade. Requerente nascida em 1937 e registrada ...
A Primeira Turma, por unanimidade, entendeu ser possível a concessão de aposentadoria rural por idade a segurada, considerando unicamente a prova testemunhal colhida nos autos, informando a
Saiba mais
03
nov
Wagner Legislativo 97
Sexta-feira, 31 de outubro de 2003 (Edição Extra do DOU)MPv nº 135, de 30.10.2003 - Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras
Saiba mais