Apela a União de sentença que, em mandado de segurança à Delegada de Administração do Ministério da Fazenda, concedeu a ordem vindicada, assegurando aos
Saiba maisInformativos
02
out
Vacância do cargo público anterior. Férias. Cômputo do tempo de ...
02
out
Inativos e eleição para diretor
O Tribunal deferiu o pedido de medida cautelar em ação direta ajuizada pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul para suspender, até decisão final da ação, a
Saiba mais
02
out
Servidor público. Reajuste de vencimentos. 28,86%. RAV. Embargos à execução. ...
Apreciando apelação cível contra decisão que julgou improcedentes embargos à execução de sentença relativa a índice de reajuste dos
Saiba mais
02
out
RE e Ascensão Funcional.
Por aparente ofensa ao art 37, I e II da CF - que estabelece que os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis àqueles que preencham os requisitos
Saiba mais
02
out
Assistência judiciária gratuita. Concessão na fase de execução. Efeitos.
É possível a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita em nível de execução, decisão esta que terá efeito
Saiba mais