Em votação unânime, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram provimento ao recurso interposto pelo comerciante João Aoki em uma
Saiba mais
Julgando apelação cível interposta pela União Federal contra decisão que determinou a incidência de juros de mora no cálculo do precatório
Saiba mais
A Turma remeteu à Primeira Seção questão relativa à possibilidade ou não de se adotar a MP n. 2.180-35 enquanto não convolada em lei que dispõe
Saiba mais
A Primeira Seção, por unanimidade, entendeu não serem cabíveis embargos infringentes de acórdão que julgou improcedente ação rescisória, uma
Saiba mais
O autor pagou prêmio mensal, vencido no dia 2/7/1996, com atraso de nove dias, ou seja, no dia 11/7/1996. Nesse mesmo dia foi vítima de assalto, que resultou ferimento por arma de fogo, na
Saiba mais
