A Terceira Turma, apreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação ajuizada por ex-servidor público objetivando aposentadoria por
Saiba maisInformativos
26
abr
Servidor público. PDV. Aposentadoria.
26
abr
Pedido de instauração de uniformização de jurisprudência. Honorários advocatícios em ...
Diante da reiterada divergência entre as diversas Turmas deste Tribunal quanto a ser ou não devida verba honorária em execução de título executivo, judicial ou
Saiba mais
26
abr
Processo de execução. Fixação de honorários advocatícios a qualquer tempo ...
Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em sede de execução de sentença, indeferiu o pedido de fixação de honorários advocatícios por
Saiba mais
26
abr
Aposentadoria proporcional. Atividade especial. Telefonia. Exposição à eletricidade. Risco potencial.
Trata-se de apelação cível interposta pelo autor e pelo INSS contra sentença que reconheceu parte de período trabalhado como atividade especial como técnico de
Saiba mais
23
abr
CNESF: APROVADO INDICATIVO
A plenária da CNESF (Coordenação Nacional de Entidades de Servidores Federais), organismo que reúne as 10 maiores agremiações do funcionalismo público
Saiba mais