Natureza alimentar que não remove o obstáculo da penhora efetuada no rosto dos autos.Trata-se de agravo de instrumento em face de decisão que indeferiu pedido de levantamento da
Saiba maisInformativos
27
out
Execução. Decisão que indeferiu pedido de expedição de alvará para ...
27
out
ADPF. Anencefalia. Aborto
O Tribunal iniciou julgamento de questão de ordem suscitada pelo Procurador-Geral da República, quanto à admissibilidade da ação, em argüição de
Saiba mais
27
out
Direito de greve. Demissão por abandono de emprego e ausência ...
Trata-se de apelação interposta pela União contra sentença que declarou nula a demissão de servidor público e determinou sua reintegração ao
Saiba mais
26
out
Embargos de declaração. Ofensa ao art. 535 do CPC improcedente. ...
I – Não ocorre ofensa ao art. 535 do CPC, tampouco recusa à apreciação da matéria, se o e. Tribunal de origem fundamentadamente apreciou a controvérsia. II
Saiba mais
26
out
Recurso especial. Violação do artigo 535 do CPC. Omissão. Inexistência. ...
1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça é firme no entendimento de que deve a parte vincular a interposição do recurso especial à
Saiba mais