Apreciando recursos contra sentença que julgara procedente ação ajuizada por militar, objetivando o pagamento de diárias no valor total de R$ 7.760,60, devidamente corrigidos e
Saiba maisInformativos
22
nov
Militar. Afastamento da sede. Diárias.
22
nov
Contribuição previdenciária. Verbas adicionais.
Apela-se contra sentença que reconheceu a incidência de contribuição previdenciária sobre verbas adicionais, gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas de
Saiba mais
22
nov
Militar. Licença à gestante. Reintegração.
Apreciando agravo de instrumento contra decisão que, em ação ordinária, deferira antecipação de tutela determinando a reintegração da autora ao
Saiba mais
22
nov
Servidor estatutário. Insalubridade. Período celetista. Contagem proporcional para fins de ...
A Segunda Seção, por maioria, negou provimento à ação rescisória proposta para desconstituir acórdão que negara à autora pedido de
Saiba mais
19
nov
RACISMO: CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM MAIS DE R$ ...
Um caso de discriminação racial por parte da empresa Caçula de Pneus Ltda. contra um de seus mecânicos gerou indenização judicial no montante de R$ 48.200,00.A
Saiba mais