1. O art. 1.211-A do CPC, acrescentado pela Lei nº 10.173/2001, contemplou, com o benefício da prioridade na tramitação processual, todos os idosos com idade igual ou superior a
Saiba maisInformativos
04
maio
Processual civil. Prioridade na tramitação processual. Idosos (maiores de ...
03
maio
Incorporação de Quintos e Requisito Temporal
O Tribunal iniciou julgamento de mandado de segurança impetrado contra ato do Presidente da Câmara dos Deputados e do Diretor do Departamento de Pessoal dessa Casa legislativa que, em
Saiba mais
03
maio
Wagner Leis & Notícias 216
Segunda-feira, 10 de abril de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 11 de abril de 2006- Nenhuma
Saiba mais
03
maio
Art. 17 do ADCT e Coisa Julgada (1 e 2)
Art. 17 do ADCT e Coisa Julgada - 1Iniciado julgamento de embargos de divergência opostos contra acórdão da 2ª Turma que provera recurso extraordinário dos ora embargados
Saiba mais
03
maio
Wagner Leis & Notícias 218
Segunda-feira, 24 de abril de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 25 de abril de 2006- Nenhuma
Saiba mais