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mar
Execução de sentença. Sindicato. Substituição processual. Honorários advocatícios.
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Wagner Legislativo 158
Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2005Decreto nº 5.380, de 25.2.2005 - Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para admissão de pessoal, constantes do Anexo VII
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03
mar
MS. Servidor público. Demissão. Prazo. Notificação. Acusado.
Na sindicância, não se exige observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa quando, configurando mera fase inquisitorial, precede ao processo administrativo
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03
mar
PLENO DO TST APROVA RESOLUÇÃO SOBRE REGRAS PROCESSUAIS DECORRENTES DA ...
RESOLUÇÃO Nº 126/2005CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão extraordinária hoje realizada, sob a
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03
mar
Servidor público militar. Transferência para a inatividade. Mudança de domicílio. ...
Versa a ação mandamental sobre pedido de matrícula compulsória, em universidade federal, formulado por dependente de militar que teve o domicílio alterado em virtude da
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