Dentro de ambiente militar, no estado de Santa Catarina, um soldado foi publicamente chamado de “macaco” por seu comandante. Este lamentável caso se transformou em processo judicial com
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RACISMO É CONDENADO
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Wagner Legislativo nº 43 (21.10.02 – 25.10)
SEGUNDA-FEIRA (21.10.2002)Decreto nº 4.433, de 18.10.2002 - Institui a Comissão de Tutela dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e dá outras
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TERCEIRIZAÇÃO NO INSS É CONDENADA NO TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o INSS providencie em 180 dias a substituição dos quadros terceirizados por servidores contratados em concurso
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Indenização de períodos de licença-prêmio não gozados em atividade. Indeferimento ...
A licença-prêmio não gozada por servidor deve ser convertida em pecúnia, no momento da inatividade, sob pena de enriquecimento sem causa. Esse direito, na verdade, emerge desde
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BANCADA SINDICAL AUMENTA SUA REPRESENTATIVIDADE
A representação de parlamentares ligados ao movimento sindical no Congresso Nacional será de 59 cadeiras a partir de 2003.Atualmente, a denominada “bancada sindical”
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