Apreciando agravo de instrumento contra decisão que, em mandado de segurança, indeferiu a concessão de liminar objetivando assegurar matrícula do impetrante em curso superior,
Saiba maisInformativos
05
maio
Ensino superior. Jubilamento. Devido processo legal.
05
maio
Juros de mora. Precatório complementar. Incidente de revogação da Súmula ...
Ao discutir o crédito judicial previdenciário, a 6ª Turma, por unanimidade, decidiu que a quitação deve incluir a correção monetária devido ao
Saiba mais
02
maio
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
A CENA POLÍTICACom a presença de todos os governadores estaduais, o Presidente Lula protocolou no Congresso as propostas de reforma tributária e da previdência.
Saiba mais
02
maio
REVISÃO ANUAL: MAIS UMA VITÓRIA
As ações, ajuizadas por Wagner Advogados Associados, pleiteando indenização pela não edição de lei concedendo revisão anual aos servidores,
Saiba mais
26
abr
AS ÚLTIMAS DO PLANALTO
1) Lula disse que é preciso abrir a “caixa-preta” do Poder Judiciário e que este poder deve servir à sociedade e não permitir que pessoas se sirvam dele. A
Saiba mais