Segunda-feira, 19 de maio de 2003Lei nº 10.673, de 16.5.2003 - Altera dispositivos da Lei no 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de
Saiba maisInformativos
19
maio
Wagner Legislativo nº 73
19
maio
Décimo-terceiro salário. Contribuição previdenciária
O Desembargador Federal Wellington de Almeida pediu vista em feito em que se discute se a incidência da contribuição previdenciária sobre o décimo-terceiro salário
Saiba mais
19
maio
Indenização. Erro médico. Hospital conveniado ao SUS. Aplicação do código ...
Trata-se de agravo de instrumento interposto por hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde - SUS, contra decisão que, em ação de indenização por erro
Saiba mais
19
maio
Greve branca. operação padrão. servidor da receita federal. finalidade do ...
A Terceira Turma, apreciando remessa “ex officio” de decisão que concedera mandado de segurança determinando a liberação imediata das mercadorias pendentes,
Saiba mais
19
maio
Benefício assistencial. Perícia sócio-econômica. Aluguel recebido eventualmente
Discordando de despacho que indeferiu a realização de nova perícia sócio-econômica em ação ordinária que busca a concessão de benefício
Saiba mais