Informativos

A Turma proveu agravo regimental para, desde logo, negar provimento a recurso extraordinário interposto pela União contra acórdão do TJRS que, em apelação,

A Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) e deu parcial provimento à remessa oficial, confirmando a sentença

Retomado julgamento de recurso extraordinário em que se discute a constitucionalidade da exigência de depósito prévio como condição de admissibilidade do recurso

A Seção, por unanimidade, deu provimento aos embargos infringentes entendendo que o art. 20, § 4º, do CPC, permite que se arbitre os honorários com base na eqüidade,

O Tribunal retomou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e pela Central Única