Informativos

A Turma, por maioria, negou provimento ao recurso interposto contra decisão que determinou ao sindicato ordenar aos seus filiados e a toda a categoria para a retomada do serviço, no prazo de

I. O Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (CONFEA) já reconheceu a equivalência dos cursos de Engenharia Elétrica com ênfase em computação e Engenharia da

A recorrente insurge-se contra o ato do Ministro da Defesa que a removeu, de ofício, do extinto Departamento de Aviação Civil - DAC para o Comando Aéreo Regional III. Alega que

1. Se o recorrente aduz ofensa aos artigos 458 e 535 do Código de Processo Civil mas não evidencia qualquer deficiência na fundamentação do julgado, omissão,

1. O acórdão objeto do recurso de embargos de divergência sustenta não ser abusiva cláusula contratual expressa excluindo da cobertura o transplante, cuidando a