Negociada pelo PDT com o Planalto em troca do apoio à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a
Saiba maisInformativos
17
abr
O ESTADO DE S. PAULO: COMISSÃO INDICA EXTINÇÃO GRADUAL DA ...
17
abr
VALOR ECONÔMICO: RELATÓRIO QUE MUDA REGRAS PARA O PAGAMENTO DE ...
Está pronto o relatório do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) à proposta de emenda Constitucional (PEC) que estabelece nova regras para pagamento de precatórios - dívidas
Saiba mais
17
abr
DISPONIBILIDADE E CARGO EM COMISSÃO: CUMULAÇÃO (1 e 2)
DISPONIBILIDADE E CARGO EM COMISSÃO: CUMULAÇÃO - 1. A Turma iniciou julgamento de recurso extraordinário em que servidor colocado em disponibilidade, por extinção
Saiba mais
17
abr
REPERCUSSÃO GERAL. PRECATÓRIO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA. ...
REPERCUSSÃO GERAL EM RE N. 573.872-RS RELATOR: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI EMENTA: CONSTITUCIONAL. PRECATÓRIO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE DÉBITOS DA FAZENDA
Saiba mais
17
abr
STJ: SINDICATO PRECISA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO PARA ...
Sem registro no Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), um sindicato não é sujeito de direito e, por isso, não pode propor ação em juízo, já que
Saiba mais