Informativos

Parte das 20 empresas que mais doaram dinheiro ao PT em 2007 recebeu no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pagamentos do governo federal que totalizam ao menos 54 vezes o valor

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) manteve por unanimidade decisão da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho que condenou a transportadora de cargas perigosas Gobor a pagar

Criado na década passada para impulsionar reformas e ampliações da infra-estrutura aeroportuária administrada por governos estaduais e prefeituras, o Programa Federal de Auxílio a

Com a justificativa da ausência de previsão legal para contemplar a gratuidade da publicação, o Estado de Roraima se recusou a publicar edital da Justiça do Trabalho no Diário Oficial

I. Na hipótese dos autos, o inciso III do artigo 4º do Decreto 3.298/99 deve ser interpretado em con¬sonância com os termos do artigo 3º, I, do mesmo Decreto, que define deficiência como