Cinco dias depois de atacar em público o que considerou ser "intromissão" do Judiciário em assuntos do Executivo, em resposta às críticas desferidas pelo
Saiba maisInformativos
05
mar
GAZETA MERCANTIL: LULA SE QUEIXA, MAS BAIXA O TOM CONTRA ...
05
mar
STJ: RESERVA DE VAGA PARA DEFICIENTE NÃO GARANTE POSIÇÃO NA ...
Portadores de deficiência que participam de concurso público geralmente têm a mesma dúvida: a reserva de vagas prevista na Constituição Federal é
Saiba mais
05
mar
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONVERSÃO EM ORDINÃRIA. LEGITIMAÇÃO DO ...
Sindicato de trabalhadores apela contra sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. Postula sua legitimidade para a propositura da ação na qual objetiva a
Saiba mais
05
mar
1ª TURMA DO STF: FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DE MP ...
Por falta de intimação pessoal do Ministério Público e do defensor público para participarem de julgamentos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
Saiba mais
04
mar
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL: INCAPACIDADE PARA O TRABALHO DEVE LEVAR ...
A incapacidade para a vida independente não é só aquela que impede as atividades mais elementares da pessoa, mas também a que a impossibilita de prover o próprio
Saiba mais