Há tempos que informalmente os servidores públicos homenageiam Joana França Stockmeyer como sua patrona. Agora, por meio de Decreto publicado no DOU de 06 de março de 2008,
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06
mar
SERVIDORA JOANA FRANÇA STOCKMEYER É OFICIALIZADA COMO “PATRONA DA SERVIDORA ...
06
mar
STF: PEDIDO DE VISTA DO MINISTRO MENEZES DIREITO INTERROMPE JULGAMENTO ...
Após o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, o ministro Menezes Direito pediu vista dos autos.
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06
mar
PENSÃO PREVIDENCIÃRIA. REAJUSTE. LEI NOVA.
Discute-se a possibilidade ou não da majoração do percentual de pensão por morte a benefício outorgado antes da vigência da Lei n. 9.032/1995, que deu nova
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06
mar
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 202 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO ...
1. Preliminar de inviabilidade do controle de constitucionalidade abstrato. Alegação de que os atos impugnados seriam dotados de efeito concreto, em razão da possibilidade de
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06
mar
O GLOBO: CENTRAIS FAZEM PRESSÃO POR IMPOSTO SINDICAL
Escoltados pelo presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), sindicalistas de todo o país voltaram a fazer ontem pesado lobby na Câmara a favor da
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