O GLOBO: CENTRAIS FAZEM PRESSÃO POR IMPOSTO SINDICAL

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06 de março, 2008

Escoltados pelo presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), sindicalistas de todo o país voltaram a fazer ontem pesado lobby na Câmara a favor da manutenção da contribuição sindical obrigatória. As galerias do plenário ficaram lotadas de manifestantes com camisetas da CUT e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, porque chegou a ser incluído na pauta de votação o projeto que legaliza as centrais sindicais e decide se será ou não extinto o desconto automático do imposto na folha de pagamento.

A mobilização dos sindicalistas pela aprovação do projeto, que lhes dará um reforço de caixa anual de R$1,2 bilhão, tem o apoio do PT, do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em março, desconto de um dia de trabalho no salário

O desconto de um dia de trabalho dos assalariados em favor dos sindicatos – mesmo dos não-sindicalizados – ocorre em março. O projeto não foi votado ontem porque DEM, PSDB e PPS obstruíram a votação de duas medidas provisórias que tinham preferência na pauta.

O autor da emenda que acaba com a cobrança automática, deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), sabe que terá dificuldade para convencer os deputados a repor no texto sua proposta, aprovada na Câmara e derrubada na votação do Senado.

Paulinho chegou cedo à Câmara, com militantes e líderes sindicais. Percorreu as comissões, num corpo-a-corpo com os parlamentares, no Salão Verde e no plenário, tentando convencê-los a manter a contribuição obrigatória.
 
Na panfletagem, distribuíram um documento que omite a questão do imposto sindical, e apela para a importância da legalização das centrais. Diz que elas "representam milhões de trabalhadores nas negociações que envolvem aumento do salário mínimo, reajuste dos aposentados, correção da tabela do Imposto de Renda, dentre outras, mas não são reconhecidas juridicamente".

– Esse documento é um primor de safadeza. Apelam para que aprovem a legalização das centrais, mas não falam que é no dinheiro do trabalhador que querem meter a mão. O que querem é a grana para ficar viajando para lá e para cá, e fazendo farra às custas do trabalhador – disse Carvalho. – Os deputados vão decidir se o trabalhador vai continuar financiando a farra dos marajás do sindicalismo com o desconto obrigatório da contribuição, mesmo dos que não são sindicalizados.

Tendência na oposição é acabar com o imposto

Quando DEM, PSDB e PPS se mantinham em obstrução, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), foi ao microfone pedir, sem sucesso, que suspendessem a ação, porque era preciso votar o projeto de legalização das centrais.

O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que a obstrução se deveu ao excesso de edição de MPs e por discordância sobre o mérito da MP 403, que trata da renovação da concessões de franquias dos Correios. Neto admitiu que a tendência da bancada é manter a emenda de Carvalho, que acaba com o imposto:

– Tudo vai depender da posição do PMDB. Do outro lado, há uma mobilização forte do empresariado para acabar com a contribuição. Se o PMDB liberar a bancada, a emenda do Augusto pode ser recuperada. O PT, o Lupi e o governo estão jogando pesado, mas PTB, PR, PP, PSDB e DEM querem acabar com o imposto – disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

O deputado e empresário Camilo Cola (PMDB-ES) é um dos peemedebistas que, pessoalmente, defendem o fim da contribuição sindical. Como contraponto aos sindicalistas, os parlamentares ligados ao empresariado trabalham pela extinção definitiva do imposto sindical.

– Eu já fui trabalhador. Como trabalhador prefiro receber mais salário e fazer o que quiser com o meu dinheiro. Todos os trabalhadores querem isso – defendeu Cola.

No final da noite Chinaglia fez um acordo com os líderes para, em sessão extraordinária, votar o projeto. Mas como havia ainda uma Medida Provisória na frente, e temendo o baixo quórum, o próprio Paulinho foi ao microfone e pediu a retirada da matéria de pauta. Ficou acertado que a matéria será votada na próxima terça-feira. Todos os líderes aceitaram a proposta.