Informativos

A lei que estabelece piso salarial de R$ 950 para professores de ensino público infantil, fundamental e médio em todo o País (Lei 11.738/08) ainda enfrenta resistências em municípios

A Turma deu provimento a recurso extraordinário para julgar procedente pleito de ressarcimento dos valores indevidamente recolhidos à Previdência Social pelo recorrente. No caso, o acórdão

Por ter trabalhado em permanente contato direto com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas e agentes químicos usados no serviço de limpeza, uma empregada que trabalhou no Hospital

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu as decisões liminares que obrigavam Santa Catarina a pagar uma gratificação destinada a professores em readaptação e licença médica. A

O efeito da Repercussão Geral foi praticamente imediato na pauta do Supremo Tribunal Federal. Estatísticas do tribunal mostram que o filtro de recursos conseguiu reduzir em 40% o número de