Informativos

O escritório parceiro Dantas Mayer Advocacia mudou de endereço para melhor atender sua clientela. A sede do mesmo agora fica localizada na Avenida Dom Pedro I, nº 915, Centro, João Pessoa/PB,

Com o respaldo do Palácio do Planalto e da área econômica, a base aliada na Câmara fechou ontem acordo para criar um novo tributo, chamado de Contribuição Social para a Saúde (CSS),

Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, os reajustes salariais previstos em negociação coletiva da categoria dos jornalistas são aplicáveis aos jornalistas da Fundação

A Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, mas vedou a

O ministro Eros Grau negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 27295, no qual servidor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) quer garantir o direito de continuar exercendo a advocacia.