I. A remoção de Membros do Ministério Público, assim como dos demais servidores sempre se dá no interesse público, pois dependente o seu deferimento de
Saiba maisInformativos
21
fev
ADMINISTRATIVO. PROCURADOR DA REPÚBLICA. REMOÇÃO. INTERESSE PÚBLICO. AJUDA DE CUSTO. ...
21
fev
ESTABILIDADE FINANCEIRA E CÃLCULO DE GRATIFICAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
A Turma acolheu embargos de declaração opostos pelo Estado de Santa Catarina contra acórdão que, em agravo regimental, mantivera decisão do Min. Gilmar Mendes que
Saiba mais
21
fev
STJ: honorários advocatÃcios têm natureza alimentar e são impenhoráveis
Honorários advocatícios têm natureza alimentar, sendo equiparáveis a salários, devendo tal crédito ser abrangido pela impenhorabilidade disposta pelo artigo 649,
Saiba mais
21
fev
Legislação do dia 20.02.2008
Decreto nº 6.378, de 19.2.2008 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dá outras
Saiba mais
20
fev
VALOR ECONÔMICO: CORTES PRESERVAM REAJUSTE A SERVIDORES
O relator-geral da proposta orçamentária da União para 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), decidiu preservar a maior parte dos recursos previstos no projeto para
Saiba mais