Importante instrumento jurÃdico adotado pelo direito brasileiro desde 1963, a súmula de jurisprudência dominante é utilizada para garantir a segurança jurÃdica, promover a celeridade
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Numa reunião quase secreta, sem divulgação, a Mesa do Senado aprovou anteontem a criação de 97 cargos de confiança, com salários de cerca de R$ 10 mil. O presidente Garibaldi Alves
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A senadora Marina Silva (PT-AC) liderou na noite de quarta-feira movimento para tentar derrubar, no plenário, medida provisória que permite ao Incra titular diretamente, sem licitação,
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O juiz da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, Jurandi Borges Pinheiro, concedeu liminar para suspender os efeitos do Memo Circular n.º 001/2006, do Estado do Rio Grande do Sul. Autorizando, com isso,
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Advogados acreditam que o episódio de prisão, soltura e nova prisão do banqueiro Daniel Dantas, ocorrido entre terça e ontem, explicita uma guerra entre PolÃcia Federal e Supremo Tribunal
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