A senadora Fátima Cleide (PT-RO) denunciou nesta terça-feira (26) o que classificou como "atitude autoritária" do governador de Rondônia, Ivo Cassol, contra os
Saiba mais
A partir do próximo dia 27 de março, será cobrado o pagamento de custas judiciais em 26 tipos de processos de competência originária ou recursal do Superior Tribunal de
Saiba mais
A integralização do soldo do militar para que passe a corresponder ao salário mínimo nos casos em que era inferior a este, determinada pelo artigo 73 da Lei nº 8.273/911,
Saiba mais
Servidor celetista admitido por concurso público, mesmo que em estágio probatório, não pode ser dispensado sem inquérito ou sem as formalidades legais de
Saiba mais
Assinatura digitalizada por meio de escaneamento não é válida no mundo jurídico. Por gerar simplesmente uma cópia da firma e não ser regulamentado, o procedimento
Saiba mais
