BRASÃLIA - Os funcionários da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) decidiram, por unanimidade, suspender a greve iniciada quarta-feira à tarde. A decisão foi tomada em assembléia
Saiba mais
LEI Nº 11.800, DE 29.10.2008 - Acrescenta parágrafo único ao art. 33 da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, para impedir que os fornecedores veiculem
Saiba mais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que pretendia impedir a transferência de dependente de servidor militar
Saiba mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (29) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3772, proposta contra o artigo 1º da Lei Federal 11.301/06, que estabeleceu
Saiba mais
A Justiça estadual é competente para julgar pendências trabalhistas que os governos dos estados ou dos municÃpios têm com servidores contratados em regime temporário e em situação
Saiba mais
