Os juros moratórios pagos em decorrência de diferenças da Unidade Real de Valor (URV), apuradas nos vencimentos de magistrados e servidores, têm caráter
Saiba maisInformativos
11
mar
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL: JUROS MORATÓRIOS DA URV ESTÃO ISENTOS ...
11
mar
LEGISLAÇÃO DE 11.03.2008
Lei nº 11.645, de 10.3.2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação
Saiba mais
11
mar
O GLOBO: CENTRAIS FAZEM PRESSÃO PARA MANTER IMPOSTO
As centrais sindicais ameaçam fazer barulho hoje no Congresso, levando cerca de 400 pessoas a Brasília para pressionar os deputados a manter a cobrança compulsória do imposto
Saiba mais
11
mar
STF: MANTIDAS DECISÕES QUE IMPÕEM RESPEITO A TETO SALARIAL PARA ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (10) decisões da presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, que mantiveram o respeito ao teto salarial do serviço público em seis
Saiba mais
10
mar
LEGISLAÇÃO DE 10.03.2008
Decreto nº 6.390, de 8.3.2008 - Regulamenta o art. 8o-F da Lei no 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com
Saiba mais