Pedro MaurÃcio Pita Machado, advogado (OAB-RS nº 24.372) Lamentável a decisão do presidente do STF. Não falo sobre a soltura de Daniel Dantas, assunto que deixo aos criminalistas.
Saiba mais
O Senado Federal estará em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (18) até o dia 31 de julho. As atividades legislativas serão retomadas no dia 1º de agosto, com sessão
Saiba mais
LEI Nº 11.741, DE 16.7.2008 - Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e
Saiba mais
Na última terça-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar pedida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e suspendeu a
Saiba mais
A Resolução n. 7, que estabelece os procedimentos relativos ao processamento e julgamento de recursos especiais repetitivos, foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário da Justiça
Saiba mais
