Com o avanço tímido na votação das medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara e do Senado, os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e das
Saiba maisInformativos
03
abr
GAZETA MERCANTIL: GOVERNO PROMETE LIMITAR EDIÇÃO DE MPS
03
abr
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRA¬TIVO DISCIPLINAR. ...
I. A portaria inaugural do processo administrativo disciplinar deve indicar, objetiva e suficientemente, os fatos e atos a apurar e as infrações a serem punidas, dentre outras
Saiba mais
03
abr
AG. JUÃZO. RETRATAÇÃO
Analisa-se a legalidade de acórdão que não conheceu de agravo de instrumento, considerando que a agravante descumpriu o disposto no art. 526 do CPC, uma vez que, embora tenha
Saiba mais
03
abr
APOSENTADORIA. CUMULATIVIDADE. EC N. 20/1998
A Seção entendeu que o impetrante faz jus à duplicidade de proventos oriundos de aposentadorias no cargo de técnico de laboratório, visto que, dada sua
Saiba mais
03
abr
O ESTADO DE S. PAULO: FISCALIZAR CONTAS FERE AUTONOMIA DE ...
Ao comemorar, em solenidade no Palácio do Planalto, a sanção da lei que regulamenta as centrais sindicais e injeta R$ 100 milhões anuais no setor, o presidente Luiz
Saiba mais