I. Concedida aposentadoria por invalidez a servidora pública federal, professora, vítima de acidente de trânsito (colisão de caminhão com gado na estrada),
Saiba maisInformativos
28
abr
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE. ACIDENTE EM SERVIÇO. ...
28
abr
VALOR ECONÔMICO: 75% DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NEGRAS SÃO INFORMAIS
Entre as mulheres negras que são trabalhadoras domésticas, 75,6% não têm carteira assinada. Entre as mulheres não-negras, o percentual é de 69,6%. No caso dos
Saiba mais
28
abr
TUTELA ANTECIPADA E RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO (1- 3)
TUTELA ANTECIPADA E RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO - 1 O Tribunal, por maioria, deu provimento a agravo regimental interposto em suspensão de tutela antecipada para manter
Saiba mais
28
abr
ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO ELEITORAL. LEI 8.625/93. ATUAÇÃO DE PROMOTORES EM DIFERENTES ...
I. A Lei nº 8.625/93, em seus artigos 50, inciso VI, e 70, instituiu a gratificação aos Promotores estaduais pela prestação de serviço à Justiça
Saiba mais
28
abr
LEGISLAÇÃO DE 25.04.2008
LEI Nº 11.663, DE 24.4.2008 - Altera as Leis nos 11.134, de 15 de julho de 2005, que dispõe sobre a remuneração devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal
Saiba mais