Informativos

O Juizado Especial Federal Cível da Seção Judiciária do Pará sentenciou como totalmente procedentes ações em que 150 servidores inativos pediam o pagamento de uma gratificação

O impasse provocado pela vontade do ex-presidente da República e senador Fernando Collor (PTB-AL) de presidir uma das 11 comissões técnicas do Senado continua paralisando as atividades da Casa.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fez ontem severas críticas ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e outros "movimentos sociais" – e indiretamente ao

Ser obrigado a usar um chapéu de burro, trabalhar nas festas de fim de semana como garçom, dançar na boca da garrafa e ganhar rabinho de burro. Assim um empregado terceirizado era tratado no

É necessário indicar o sítio da Internet de onde foi extraído o inteiro teor de acórdão para comprovação de divergência jurisprudencial na apresentação de recurso ao