Informativos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir se há incidência de honorários advocatícios no cumprimento da sentença, na nova sistemática de

Luciano Pires Correio Braziliense Governo trabalha sob pressão. Para assegurar o aumento a 300 mil servidores, MP tem de chegar ao Congresso até a próxima sexta.  Depois de duas semanas

Adriana Aguiar Valor Econômico Uma nova alternativa para solucionar a questão do atraso no pagamento dos precatórios pelo poder público no país já está em estudo no governo federal.

Fernando Teixeira Valor Econômico O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, na tarde de ontem, seu entendimento de que as disputas entre servidores temporários e o poder público devem ser

É possível o recebimento de duas aposentadorias em regimes distintos. Esse é o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A concessão de dupla aposentadoria, de acordo