Informativos

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e outros seis sindicatos de servidores federais ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4130) no Supremo

Juliano Basile Valor Econômico Se tivesse sido informado de que o Senado votaria o projeto de lei criando 1.513 novas vagas para o Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),

Os três eixos fundamentais da proposta governamental, entregue ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, nesta quarta-feira (27), para a reforma política são a adoção da lista

Não deve incidir contribuição previdenciária sobre o adicional de férias. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar parcial provimento ao recurso

Fernando Teixeira Valor Econômico A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu a primeira decisão da corte que aceita a compensação de precatórios não-alimentares