A Advocacia-Geral da União apresentou ao Supremo Tribunal Federal informações em defesa do aumento do piso salarial de professores do ensino básico, previsto na Lei 11.738/08. A norma é
Saiba maisInformativos
06
nov
CONSULTOR JURÃDICO: AGU DEFENDE NO SUPREMO AUMENTO SALARIAL DE PROFESSORES
06
nov
GAZETA MERCANTIL: FISCAIS DO IBAMA PARAM ATIVIDADES
Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICMBio) de todo o PaÃs paralisaram ontem as atividades para protestar em
Saiba mais
06
nov
SERVIDOR CELETISTA. VARIAÇÃO. IPC.
Os recorrentes foram admitidos na Fundação Hospitalar do Distrito Federal sob o regime celetista, que só foi convertido em estatutário após a Lei distrital n. 119/1990. Dessa forma, durante
Saiba mais
06
nov
SENADO: CAS APROVA PROPOSTA DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE APOSENTADORIAS E ...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5), substitutivo a projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que recompõe o poder aquisitivo das aposentadorias e pensões
Saiba mais
06
nov
LEGISLAÇÃO DE 06.11.2008
LEI Nº 11.804, DE 5.11.2008 - Disciplina o direito a alimentos gravÃdicos e a forma como ele será exercido e dá outras
Saiba mais