Foi publicada no DO/EAP de 18.05.2009, com circulação em 29.05.2009, a Lei Estadual nº 1.334/2009, a qual trás importantes novidades para os docentes estaduais do Amapá. Além da
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jun
SINSEPEAP: LEGISLAÇÃO ESTADUAL COM NOVIDADES PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
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jun
RECLAMAÇÃO: ADC 4 E CAUSAS DE NATUREZA PREVIDENCIÃRIA
Adotando o Enunciado da sua Súmula 729 (“A decisão na ação declaratória de constitucionalidade 4 não se aplica à antecipação de tutela em causa de natureza
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01
jun
CÂMARA: CCJ REALIZA AUDIÊNCIA PARA DEBATER A PEC DOS PRECATÓRIOS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 351/09, que estabelece
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29
maio
O GLOBO: PROBLEMA DO ENSINO É “ASSUSTADOR”, DIZ EDUCADOR
Embora o Ministério da Educação (MEC) tenha anunciado que 382 mil professores não possuem formação adequada para lecionar, o número de docentes desqualificados nas escolas brasileiras
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29
maio
LEGISLAÇÃO DE 29.05.2009
DECRETO Nº 6.863 DE 28.5.2009 - Regulamenta a aplicação do Adicional de Plantão Hospitalar - APH, instituÃdo pela Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, para os
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