O acerto de contas do Governo Federal com os servidores que realizaram acordo/transação dos 28,8% terá pagamento de parcela extra na folha de dezembro de 2005 (paga em janeiro de
Saiba maisInformativos
11
nov
PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DOS 28,86% TERÁ PARCELA EXTRA
09
nov
AR. Citação. Litisconsorte necessário.
O marido, réu na ação anulatória de venda de bem imóvel, deve ser citado como litisconsorte passivo necessário na ação rescisória daquele
Saiba mais
09
nov
Wagner Legislativo 194
Segunda-feira, 07 de novembro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 08 de novembro de 2005- Nenhuma
Saiba mais
09
nov
Revisão Geral de Remuneração e Enunciado 339 da Súmula – ...
A Turma concluiu julgamento de recurso extraordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 102, III, a e c, da CF, contra acórdão do Tribunal de Justiça
Saiba mais
09
nov
Meia-Entrada e Constitucionalidade
O Tribunal, por maioria, julgou improcedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional do Comércio - CNC contra o art.
Saiba mais