A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou: o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem o direito subjetivo de ser nomeado. O entendimento
Saiba mais
BrasÃlia, 13/3/2009 - O Ministério do Planejamento autorizou hoje, por meio de duas portarias de nº 42 e 43, publicadas na Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU), o retorno ao
Saiba mais
O Supremo deverá analisar a constitucionalidade de lei que determina a exclusão de créditos alimentÃcios do pagamento de créditos de pequeno valor. Pela lei, do municÃpio de Santo
Saiba mais
Por entender que não estão presentes o fumus boni iuris (a fumaça do bom direito) e o periculum in mora (perigo da demora), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
Saiba mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado por invalidez em decorrência de perda auditiva e restabeleceu a sentença que lhe assegurou o pagamento de
Saiba mais
