Os titulares de contas de FGTS que tenham direito à aplicação de juros progressivos podem exigir na Justiça o pagamento das parcelas no perÃodo de 30 anos que antecedem o ajuizamento da
Saiba mais
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57, DE 18.12.2008 - Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e
Saiba mais
Já se encontram prescritas todas as diferenças decorrentes da aplicação das Unidades de Referências de Preço – URPs - de abril e de maio de 1988 e reflexos decorrentes sobre a
Saiba mais
Em congresso realizado entre os dias 11 e 13 de dezembro, a Fitee (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) aprovou moção de repúdio contra as ações do
Saiba mais
O governo admite a possibilidade de suspender, por tempo indeterminado, os reajustes salariais prometidos aos servidores públicos. Em conversas reservadas, ministros da área econômica dizem que a
Saiba mais
