Informativos

A recorrente pretende o recebimento de benefício de pensão decorrente da exclusão de seu companheiro da Polícia Militar estadual com base no art. 117 da LC estadual n. 53/1990. Porém, a

I. Apelação que pretende a reforma da sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais pela morte de servidor público federal, motorista da Autarquia Ré,

Foi instaurada sindicância contra a impetrante (juíza federal), procedimento que foi levado a julgamento pelo Órgão Especial do TRF. Sucede que o julgamento foi suspenso diante de pedido de

Trata-se de ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, por meio da qual o autor objetiva afastar a exigência de contribuição previdenciária incidente sobre a

O governo busca o respaldo legal na tentativa de diminuir as pressões do funcionalismo público por aumento de salário em meio à crise econômica. No início da tarde de ontem, os deputados