BrasÃlia, 10/11/2009 - Os servidores que necessitarem de afastamento médico por perÃodo inferior a cinco dias corridos não precisarão mais se submeter à perÃcia médica. A medida
Saiba mais
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou proposta de criação do décimo-quarto salário para professores de educação básica, lotados em escolas públicas dos
Saiba mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial do Ministério Público do Rio Grande Sul (MP), que queria a condenação de Elói Braz Sessim, ex-prefeito do
Saiba mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pelo municÃpio e pelo Estado do Rio de Janeiro a um cidadão. A
Saiba mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de penhora dos valores depositados em conta-corrente de contribuinte a tÃtulo de restituição de imposto de renda
Saiba mais
