O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, condenou a Universidade Federal de Sergipe (UFS) a indenizar, por danos morais, Mônica Corrêa Garcia Moreno, que
Saiba maisInformativos
03
set
JF/SE: UFS É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
03
set
SERVIDORES. QUINTOS/DÉCIMOS. INCORPORAÇÃO ATÉ A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.225-45/01. PRESCRIÇÃO. ...
Trata-se de apelações da parte autora e da União Federal em ação ordinária, objetivando a cobrança da importância devida "em razão das parcelas referentes aos quintos
Saiba mais
03
set
SÚMULA N. 387-STJ.:
SÚMULA N. 387-STJ.: É lÃcita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral. STJ, 2ªS. Rel. Min. Fernando Gonçalves, em 26/8/2009. Inf.
Saiba mais
03
set
EM DECISÃO LIMINAR, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MANTÉM APOSENTADORIA ...
Decisão garantiu pagamento de benefÃcio concedido há mais de nove anos Após mais de nove anos de aposentadoria, um servidor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul teve de recorrer ao
Saiba mais
03
set
DESTINAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS. INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL. AUSÊNCIA. GRAVE LESÃO ...
Trata-se de agravo interposto pela União contra decisão que indeferiu o pedido de suspensão e manteve os efeitos da tutela antecipada concedida na sentença proferida em ação civil
Saiba mais