A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, que a União deverá pagar indenização no valor de R$ 100 mil a Leonidas
Saiba mais
A juntada do termo de adesão ao acordo previsto no art. 4º, I, da LC n. 110/2001 é imprescindÃvel à validade da extinção do processo em que se discute complementação de
Saiba mais
BrasÃlia, 20/08/2009 - A Comissão Especial Interministerial (CEI), responsável pela reintegração dos servidores demitidos durante o governo Collor, realizará, no dia 28 de agosto, IV
Saiba mais
CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DA REPÚBLICA E REQUISITO TEMPORAL - 1 O Tribunal, por maioria, denegou mandado de segurança impetrado contra ato do Procurador-Geral da República, que
Saiba mais
Caráter indenizatório da parcela impede a inclusão na base de cálculo do tributo A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria – SEDUFSM obteve, por meio de
Saiba mais
