Trata-se de recurso de apelação contra sentença que denegou a segurança, em que a parte impetrante pretendia efetuar sua matrÃcula no curso de Licenciatura em Matemática da UNIPAMPA -
Saiba mais
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26), em decisão terminativa, projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui entre as atividades
Saiba mais
O Tribunal retomou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral da República contra os artigos 79 e 85 da Lei Complementar 64/2002, do Estado de Minas Gerais,
Saiba mais
BrasÃlia, 26/08/2009 - Conforme autorização do Ministério do Planejamento, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) realizará concurso público com uma oferta total de 294 vagas. A medida
Saiba mais
O contato diário por cerca de quinze minutos com substâncias inflamáveis durante abastecimento de veÃculo possibilita, de acordo com julgamento da Oitava Turma do Tribunal Superior do
Saiba mais
