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DANOS MORAIS. HOSPITAL. CULPA.

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22 de fevereiro, 2010 por Poliana Nunes

A Turma decidiu pelo aumento do quantum indenizatório de danos morais, cabendo a culpa do hospital psiquiátrico por não zelar pela segurança de seus pacientes, para evitar mortes decorrentes de agressão de internado enfermo por outro paciente. Outrossim, contam-se os juros a partir da data do evento danoso, porquanto, no caso, não se trata de responsabilidade contratual. Precedentes citados: REsp 1.086.366-RJ, DJe 19/3/2009; REsp 880.349-MG, DJ 24/9/2007; REsp 629.212-RJ, DJ 17/9/2007, e REsp 586.714-MG, DJe 14/9/2009. STJ, 4ªT., REsp 825.275-SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 2/2/2010. Inf. 421.

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