Os servidores da Receita Federal realizam hoje assembléia nacional para decidir se a greve iniciada há um mês será mantida. A expectativa de sindicalistas que lideram o
Saiba maisInformativos
18
abr
GAZETA MERCANTIL: AUDITORES DECIDEM HOJE SE MANTÊM A GREVE
18
abr
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA APROVADA EM PRIMEIRO LUGAR. CONVOCAÇÃO PARA ...
I. Tendo sido a autora regularmente aprovada no concurso público de que se trata e convocada para apresentar a documentação pertinente à nomeação e posse,
Saiba mais
18
abr
PRAZO. SUSPENSÃO. GREVE. JUDICIÃRIO
Considerou-se, na espécie, que o prazo para apresentar recurso só começou a fluir após a revogação da suspensão dos prazos processuais em razão da
Saiba mais
18
abr
PAD. SÚM. N. 343-STJ
No processo administrativo disciplinar, é obrigatória ao acusado a assistência de advogado constituído ou defensor dativo (Súm. n. 343-STJ), independentemente de sua
Saiba mais
18
abr
COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO. SENTENÇA ANTERIOR À N. EC. 45/2004.
É competente para julgar a execução de honorários de sucumbência fixados pela sentença o juízo que decidiu a causa em 1º grau de
Saiba mais