Trata-se de apelação cÃvel contra sentença que julgou improcedente o pedido para fim de reconhecer o direito dos autores de dar continuidade ao curso regular de Medicina, enquanto tramitava
Saiba maisInformativos
O mergulhador que fica incapacitado para o exercÃcio da profissão devido a acidente de trabalho tem direito à pensão por incapacidade no valor de 100% de seus ganhos. Esse percentual independe
Saiba maisMesmo considerando a norma explicitamente inconstitucional, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter em vigência, por mais sessenta dias, uma lei do EspÃrito Santo que permite a
Saiba maisDesde 1967, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o alcoolismo uma doença e recomenda que o assunto seja tratado como problema de saúde pública pelos governos. No Brasil, de
Saiba maisVigilantes das universidades federais e de pesquisa cientÃfica e tecnológica poderão ter direito a um adicional por atividade de risco, cumulativo com as demais vantagens recebidas. O
Saiba mais